PDF; O Registro da Sentença de Usucapião Coletiva

O Registro da Sentença de Usucapião Coletiva

TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.Assim, acolhida a alegação de usucapião como matéria de defesa em ação reivindicatória, os réus não dispõem de título para a transcrição da propriedade no Cartório de Registro de Imóveis. 3....A usucapião especial de imóvel urbano poderá ser invocada como matéria de defesa, valendo a ...

Registro do formal de partilha e da carta de sentença no cartório de imóveis

Registro do formal de partilha e da carta de sentença no cartório de imóveis. • E mail » advocaciapozza@uol .br • Site » : .advocaciarpozza .br...

Publicação da Sentença com o Registro no Cartório

ementa: apelaÇÃo cÍvel aÇÃo revisional de contrato preliminar intempestividade publicaÇÃo da sentenÇa com o registro no cartÓrio preliminar afastada mÉrito limitaÇÃo dos juros remuneratÓrios aplicabilidade da lei de usura lei n. 4.595 1964 revogada pela constituiÇÃo federal de 1988 vedaÇÃo de capitalizaÇÃo mensal de juros, da incidÊncia de comissÃo de ...

REGISTRO DA SENTENÇA EM CARTÓRIO | Jurisprudência | Busca

INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 STJ. PRECEDENTES. 1. Nas instâncias ordinárias, foi reconhecido que o dies a quo para o direito de ação foi a data do registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis (17.8.2000), para execução do contrato de honorários advocatícios em que o causídico ajuizou ação de usucapião em favor do ...

O REGISTRO DA SENTENÇA DE MORTE PRESUMIDA

1 1 O REGISTRO DA SENTENÇA DE MORTE PRESUMIDA: o livro competente para a lavratura do ato Leandro Augusto Neves Corrêa1 Belo Horizonte 2011 1 Advogado, assessor jurídico de serventia extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, especialista em Registros Públicos pela Faculdade de Direito Milton Campos, professor