PDF: Obrigação Propter Rem: Aspectos Teóricos E Práticos

Obrigação Propter Rem: Aspectos Teóricos E Práticos

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Obrigação propter rem: aspectos teóricos e práticos . By Maurício Bunazar. Download PDF (595 KB) Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca\ud Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a \ud obra na íntegra.Localização na estante ...

Obrigação Propter Rem Aspectos Teóricos e Práticos Saraiva

O livro trata profundamente do instituto da obrigação propter rem à luz do direito positivo brasileiro, o que inclui não somente a legislação, mas também o posicionamento dos tribunais pátrios, mormente do Superior Tribunal de Justiça.Embora a obra seja construída sobre sólida base conceitual, procura, precipuamente, colaborar para a solução das questões forenses que o tema ...

Obrigação propter rem, a execução do promitente comprador

Obrigação propter rem, a execução do promitente comprador por dívida condominial e o princípio da responsabilidade patrimonial . By Jordana Cardoso de Melo. Get PDF (712 KB) Abstract. TCC(graduação) Universidade Federal de Santa Catarina. ... Obrigação propter rem: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Atlas,

ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

5.1 Impossibilidade de criação de obrigação propter rem por ato de autonomia privada, 129 Sumário vii 5.2 Inadimplemento das contribuições condominiais, l33 5.3 Obrigação propter rem no caso de pluralidade de direitos subjetivos reais, 144 5.4 Obrigação propter rem e situação jurídica do adjudicante

Superior Tribunal de Justiça STJ RECURSO ESPECIAL : REsp

Sobre esse ponto, Maurício Bunazar, em obra dedicada exclusivamente ao tema, afirma que "a verdadeira função da obrigação 'propter rem' é a conservação da 'res' objeto da situação jurídica, real ou pessoal, que deflagrou a obrigação" (Obrigação propter rem: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Atlas, 2014, p. 81).